Daniel da Costa Silva foi condenado a 40 anos de reclusão pelo feminicídio de sua ex-companheira, Patrícia Almeida Silva, ocorrido em novembro de 2023, em Imperatriz. O julgamento foi presidido pelo juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa, titular da 1ª Vara Criminal do município, e realizado na última semana, no Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim.

O crime teve ampla repercussão na imprensa na época e provocou comoção na região.De acordo com as investigações, Patrícia e Daniel mantiveram uma relação conjugal por cerca de 15 anos, da qual tiveram dois filhos.

A denúncia apontou que o relacionamento era marcado por conflitos, suspeitas de discussões, agressões e traições, e chegou ao fim em 2022. Em razão dos episódios de violência atribuídos ao acusado, a vítima solicitou medidas protetivas de urgência.

No dia 5 de novembro de 2023, um irmão de Patrícia comunicou seu desaparecimento, com possível participação de Daniel no caso.

Intenção de matar

Durante o processo, uma testemunha relatou que Daniel teria manifestado a intenção de assassinar a ex-companheira um dia antes do desaparecimento. A declaração teria ocorrido após Patrícia denunciá-lo por estupro.

O corpo da vítima foi localizado em 12 de novembro de 2023, na região do bairro Vila Davi 2, em estado de decomposição e com uma perfuração de arma de fogo na cabeça. No decorrer das investigações, imagens de câmeras de segurança foram analisadas e mostraram Patrícia circulando de bicicleta no dia do crime. Em seguida, ela teria sido abordada por um veículo supostamente conduzido por Daniel.

Julgamento

Após os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade penal de Daniel da Costa Silva pelo homicídio qualificado. Os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, além da causa de aumento de pena pelo descumprimento de medidas protetivas de urgência.

Com base na decisão dos jurados, o juiz estabeleceu a pena definitiva de 40 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e determinou a execução imediata da condenação, conforme a legislação vigente e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

A sentença também fixou o valor mínimo de R$ 100 mil para reparação dos danos morais, destinado aos dois filhos do casal e à mãe de Patrícia, com divisão igualitária entre os beneficiários.

^{Com informações do TJMA}