O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino durante evento público na segunda-feira, 29, em Belém. O contato foi feito enquanto Lula sancionava projeto de lei que cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, projeto de autoria de Dino quando era senador.
“Flávio, estou aqui em Belém, e vou sancionar a lei da dor de um pai, projeto de lei que você fez e foi aprovado, por conta da morte do seu filho de 13 anos”, disse Lula no telefone, ao vivo. Ele pediu para que o ministro falasse ao público e colocou o microfone no celular para tentar reproduzir a voz do minstro do STF.
“Estou filmando, estou ao vivo aqui. Não queria sancionar sem falar com você. Se você puder gritar um pouco aí e dar uma alô ao povo do Pará e falar do significado do seu projeto acho que o povo vai ouvir... Fale!”, disse Lula, mas do outro lado não ouve resposta. O presidente assinou, então, a lei sem conseguir colocar Dino para falar com os presentes.
Nesta terça-feira, 29, Flávio Bolsonaro (PL), principal adversário de Lula nas urnas, ironizou a chamada. “Ontem, Lula ligou para Flávio Dino como se fosse um político subordinado de seu governo. Será que Dino continua sendo subordinado do Lula no STF?”, escreveu Flávio em publicação no X.
Dino foi ministro da Justiça do governo Lula e nomeado pelo petista para vaga no Supremo. A ligação do presidente para Dino ocorre dois dias após o ministro do STF assinar decisão judicial invalidando decisão do ministro André Mendonça, que atua no Tribunal Superior Eleitoral. Dino cancelou a suspensão de postagens que vinculavam falsamente Flávio Bolsonaro à intenção de, se eleito, revogar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A decisão de Dino foi anulada depois por outro despacho do ministro Luiz Fux, também do STF. O caso ainda será examinado pelo plenário da Corte. A liminar concedida por Dino para anular decisão de Mendonça levou o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, a enviar ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, reclamando da intromissão indevidada de magistrados do Supremo em temas eleitorais do TSE.
O projeto de lei, apresentado em 2024, prevê a avaliação periódica obrigatória da qualidade dos hospitais. Dino virou ministro do STF em fevereiro daquele ano – pouco tempo antes de migrar, o então senador apresentou projetos de lei durante o breve período em que ocupou o Salão Azul.
Essa proposição busca avaliar se hospitais privados seguem padrões de qualidade previamente definidos, e as regras também serão estendidas para a rede pública. Quem não cumprir as regras pode receber multas entre R$ 5 mil e R$ 500 mil.
Marcelo deu entrada no hospital Santa Lúcia, em Brasília, com crise de asma em 13 de fevereiro de 2012. Ele foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e chegou a apresentar melhora no quadro de saúde, mas voltou a sentir falta de ar durante a madrugada e morreu por volta das 7h do dia seguinte.
Flávio e Deane, mulher do ministro, alegaram que a médica plantonista da UTI pediátrica do Hospital Santa Lúcia abandonou o posto, o que resultou na demora do atendimento adequado a Marcelo. Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.
Em outubro do ano passado, Dino ganhou ação contra o hospital. Ele e a mulher ganharam R$ 600 mil cada.
Por 'Estadão'
