Investigação do Ministério Público aponta suposto esquema de corrupção e desvio de recursos da merenda escolar; decisão determina afastamento de secretários e uso de tornozeleira eletrônica

A Câmara Municipal de Buriticupu realizou a posse do vice-prefeito José Antônio Lisboa Mendes como prefeito interino do município nesta terça-feira (26). A mudança na chefia do Poder Executivo local cumpre uma determinação da Justiça, que afastou o prefeito titular, João Carlos Teixeira da Silva, do cargo pelo período de 90 dias.

A medida judicial foi tomada no âmbito de uma investigação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão. A apuração foca em um suposto esquema de corrupção que envolve desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, lavagem de dinheiro e prática de caixa dois na administração municipal.

O foco principal dos investigadores está nas irregularidades identificadas no Pregão Eletrônico número 006/2023, processo licitatório voltado para a aquisição de alimentos com verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

De acordo com o Ministério Público, há fortes indícios de conluio entre a gestão pública e a empresa A. Pereira da Silva LTDA, apontando para a existência de superfaturamento de preços, falhas formais na licitação e movimentações financeiras atípicas.

A decisão foi proferida pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. Além do prefeito, o magistrado determinou o afastamento imediato de secretários municipais e ordenou a instalação de tornozeleira eletrônica para os denunciados. A única exceção ao monitoramento eletrônico foi aplicada à deputada estadual Edna Santos Silva, que também passou à condição de ré no processo.