O Ministério Público do Maranhão oficializou, nesta quinta-feira (12), a abertura de um inquérito civil para investigar suspeitas de nepotismo cruzado e a presença de servidores “fantasmas” nas administrações municipais de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues.

A portaria, assinada pelo promotor de Justiça Aarão Carlos Lima Castro, da Comarca de Lago da Pedra, baseia-se em denúncias encaminhadas à Ouvidoria do órgão que apontam o uso das folhas de pagamento das duas cidades para acomodar parentes de gestores de forma recíproca.

O foco central da investigação é a possível nomeação de familiares do prefeito de Lago do Junco, Ataide Miranda Souza, na estrutura administrativa da Prefeitura de Lago dos Rodrigues, gerida por Raimundo Alves Carvalho. Entre os nomes sob suspeita de favorecimento estão Antônio Borges de Souza Filho, Arnaldo Miranda Souza e Eliane Miranda Souza, todos identificados como parentes do gestor de Lago do Junco.

O Ministério Público busca confirmar se as contratações configuram a troca de favores políticos e familiares entre os municípios, prática vedada pela legislação brasileira.

Além do nepotismo, o inquérito apura se os servidores investigados exerciam efetivamente as funções para as quais foram nomeados ou se recebiam remuneração sem a devida prestação de serviço.

Como diligência inicial, o promotor requisitou às duas prefeituras o envio de documentos essenciais, como portarias de nomeação, fichas financeiras, currículos e comprovantes de escolaridade. Também foram exigidas as folhas de frequência e os relatórios de atividades dos servidores citados para confrontar os dados com os registros oficiais.

O Ministério Público também programou a coleta de depoimentos de funcionários das Secretarias de Administração de ambos os municípios para verificar a assiduidade dos investigados. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as condutas podem ser tipificadas como atos de improbidade administrativa, por violarem os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e publicidade.

A investigação segue em fase de coleta de provas para determinar a extensão dos danos ao erário e a responsabilidade jurídica dos envolvidos.