Após solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, a Justiça determinou nesta quinta-feira (21) a entrega de um veículo BMW a Jerson dos Santos Bastos, vítima de extorsão mediante sequestro em 2 de novembro de 2022. O automóvel, apreendido durante as investigações, foi destinado como forma de reparação dos prejuízos materiais sofridos pela vítima.
O perdimento do bem, quando há perda de propriedade de um réu com reversão para a vítima, foi definido em sentença pelo juiz Glender Malheiros Guimarães, atendendo a pedido formalizado em 22 de fevereiro de 2024 pelo promotor de justiça Ossian Bezerra Pinho Filho.
Na noite do sequestro, Jerson estava em seu veículo no bairro Bom Sucesso, quando foi surpreendido por um criminoso armado que anunciou um assalto. Sob ameaça, ele foi levado até o bairro Parque Buriti, onde três outros envolvidos entraram no carro. Um deles assumiu a direção, enquanto a vítima foi colocada no banco traseiro.
Durante o cativeiro, os criminosos realizaram transferências via Pix, solicitaram um empréstimo de R$ 7,2 mil pelo celular da vítima e exigiram de familiares e do chefe de Jerson o pagamento de R$ 10 mil como resgate. Ele permaneceu quase 24 horas em poder dos sequestradores, sendo ameaçado, agredido e forçado a efetuar operações bancárias.
A investigação resultou na condenação definitiva de cinco acusados pelos crimes de extorsão mediante sequestro e associação criminosa armada, com penas fixadas em regime fechado.
Para o MPMA, a destinação do veículo representa não apenas a responsabilização dos condenados, mas também um gesto de justiça em favor da vítima.
“A entrega do bem é mais do que uma formalidade judicial. É um reconhecimento claro de que a vítima precisa ser ouvida, acolhida e reparada. É um passo para que o processo penal deixe de girar apenas em torno do réu e passe a atender também aos interesses legítimos de quem sofreu o crime”, destacou o promotor de justiça Ossian Bezerra Pinho Filho.
Segundo ele, a medida reforça o compromisso da instituição com a proteção das vítimas e sobreviventes, garantindo uma atuação “firme e humanizada”.
Fonte: CCOM-MPMA
