Abertura do mercado de energia pode reduzir conta de luz em até 16%
Mesmo quem permanecer no sistema tradicional, poderá sentir alívio, com queda de 5% nas tarifas
Por Arimateia Jr
Publicado em 25/08/2025 21:12
Politica
mercado livre poderá responder por 75% do consumo

A abertura do mercado de energia elétrica no Brasil pode representar uma queda significativa no valor das tarifas para milhões de consumidores. De acordo com estudo da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), divulgado pelo Valor Econômico, famílias e pequenos negócios atendidos em baixa tensão podem obter uma redução média de 16% nas contas de luz a partir de 2026, caso optem por migrar para o mercado livre. Mesmo quem permanecer no sistema tradicional, administrado pelas distribuidoras, poderá sentir alívio, com queda estimada de 5% nas tarifas.

 

 

O que prevê a Medida Provisória 1.300

A mudança depende da aprovação da Medida Provisória 1.300/2025, que amplia o marco legal do setor elétrico. O texto prevê não apenas a abertura do mercado para a baixa tensão, mas também a criação de novos critérios para a tarifa social de energia e a redistribuição de encargos, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

 

Para entrar em vigor, a MP precisa ser aprovada no Congresso até 17 de setembro. Caso contrário, perde validade. O deputado Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE) foi designado relator da proposta. Segundo Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel, o processo é viável apesar do grande volume de emendas: “Existem 600 emendas à MP, mas desse total, umas 150 são consideradas. Há repetições [de uma mesma proposta]. Dá para analisar, mas a cada dia que passa, a aprovação fica mais difícil de sair em tempo hábil”, disse.

 

 

Economia para consumidores e segurança para distribuidoras

Se aprovada, a medida poderá beneficiar 90 milhões de unidades consumidoras em baixa tensão. O cronograma definido estabelece que empresas de pequeno porte poderão migrar para o mercado livre a partir de agosto de 2026, enquanto consumidores residenciais e rurais terão essa possibilidade em dezembro de 2027.

 

Ferreira também ressaltou que a abertura pode favorecer as próprias distribuidoras, que enfrentam o fim de contratos antigos e o processo de “descotização” das hidrelétricas da Eletrobras. “Se a gente perder essa janela de oportunidade sem gerar custos, terão que ser feitos novos leilões de energia e gerar novos contratos. O momento é agora”, alertou.

 

Impacto financeiro e projeções de longo prazo

A Abraceel calcula que, apenas para os consumidores de baixa tensão, a economia pode chegar a R$ 20 bilhões anuais. Essa redução funcionaria como um contrapeso à alta da CDE, que deve custar R$ 49 bilhões em 2026.

 

No longo prazo, o estudo projeta que o mercado livre poderá responder por 75% do consumo de energia elétrica no Brasil até 2038, consolidando-se como uma alternativa mais competitiva e sustentável em comparação ao modelo regulado atual.

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