Por Rinaldo de Oliveira / Só Notícia Boa

O IPVA pode ser isento para idosos, mas não apenas pela idade. O benefício se aplica a quem apresenta condições de saúde que afetam a mobilidade ou a capacidade de condução e que se enquadram como Pessoa com Deficiência (PCD).

Idosos com limitações funcionais ou doenças crônicas como poliartrite reumatoide, esclerose múltipla, cardiopatias graves e sequelas de AVC podem ter direito à isenção. Outras condições, como amputações, mastectomia, paralisias, doenças degenerativas, autismo moderado a severo e deficiências visuais importantes também são consideradas.

A regra para obter a isenção varia de estado para estado, sendo necessário consultar o Detran ou a Secretaria de Fazenda da região.

Como pedir o benefício

O pedido deve ser feito no Detran ou na Secretaria da Fazenda do estado de residência. É preciso apresentar:

-Laudo médico emitido por órgão público ou credenciado, comprovando a condição de saúde e seu impacto na mobilidade ou na condução do veículo;

-Documento do veículo;

-Comprovante de residência.

Em São Paulo, por exemplo, o laudo médico deve detalhar a limitação funcional e sua relação com a direção do automóvel.

Condições médicas que dão direito à isenção

-Poliartrite reumatoide

-Esclerose múltipla

-Cardiopatias graves

-Sequelas de AVC

-Amputações

-Mastectomia

-Paralisias

-Doenças degenerativas

-Autismo moderado a severo

-Deficiências visuais importantes

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senção para carros antigos

Em alguns estados, veículos com mais de 15, 20 ou até 30 anos podem ter isenção automática do IPVA, independentemente da condição física do proprietário.

O benefício é concedido apenas para um veículo por pessoa, mesmo que o idoso tenha mais de um carro registrado em seu nome.