Por Vivian Oswald (RFI)
Antes mesmo de entrar no mérito das negociações do clima propriamente ditas, a COP30 criou a primeira saia justa para o governo brasileiro. Se não conseguir reduzir rapidamente os preços das hospedagens em Belém, o país poderá receber um pedido formal do secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para transferir a sede da conferência — prevista para novembro — para outra cidade brasileira.
Esse foi o recado transmitido ao Brasil pelos delegados do Büro, órgão composto por representantes de todas as regiões geográficas da ONU.
A 62ª reunião dos Órgãos Subsidiários da ONU (SB62), em Bonn, na Alemanha, tem sido marcada pela indignação de negociadores internacionais e representantes da sociedade civil. Participantes de todas as regiões do mundo expressaram insatisfação com a falta de acomodações e os preços exorbitantes cobrados pelos hotéis em Belém, cidade-sede da COP30.
Segundo uma chefe de delegação europeia, os hotéis com disponibilidade estariam cobrando diárias até cinco vezes superiores ao valor de referência da ONU, que é de US$ 145 por diária. A denúncia foi feita ao governo brasileiro durante um briefing logístico sobre a conferência.
Diante da situação, o governo federal tenta, sem sucesso até o momento, negociar com representantes da rede hoteleira e do setor de turismo. O caso foi encaminhado ao Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), que solicitou aos hotéis e demais meios de hospedagem informações sobre os preços praticados nos últimos cinco anos — sobretudo no período do Círio de Nazaré, evento que atrai cerca de 2,5 milhões de pessoas a Belém anualmente, e movimenta o setor hoteleiro da capital paraense.
Caso seja comprovado abuso, os estabelecimentos poderão ser multados e até interditados — mas apenas após a realização da COP30, respeitando os trâmites legais.
Conferência para todos?
Para o secretário especial da COP30, Valter Correia, responsável pela logística, nada acima dos valores cobrados no Círio é razoável. É nisso que aposta o governo para levar o setor à mesa de negociações.
As críticas vêm tanto de países ricos quanto de nações em desenvolvimento. O grupo de países africanos chegou a solicitar a mudança da sede da conferência. Também há pedidos por subsídios que garantam a participação de delegações de países mais pobres, reforçando o princípio de que a COP deve ser uma conferência inclusiva.
Embora ainda não tenha conseguido assegurar o número de quartos prometido, o governo brasileiro afirma que todos os participantes terão acesso à hospedagem de qualidade e a preços justos. A Secretaria Especial da COP30 segue mapeando as cerca de 30 mil opções de acomodação disponíveis. Sem essa garantia, a realização da conferência fica comprometida.
Até o momento, o governo federal já investiu R$ 4,5 bilhões na organização da COP30 em Belém.
