Retomada da prestação de serviços é definida
A Justiça determinou que Eduardo Costa retome o cumprimento da pena de prestação de serviços comunitários, resultado do processo movido por Fernanda Lima em 2018.
A decisão ocorreu após a interrupção do serviço e ameaça de prisão. Segundo a defesa do cantor, a suspensão não se deu por desrespeito, mas sim por um equívoco processual: o recurso apresentado pela defesa foi aceito com “duplo efeito”, o que suspendeu temporariamente a obrigação até julgamento final.
Durante audiência, a juíza reconheceu o episódio e confirmou a volta da prestação dos serviços sem prejuízos. O trabalho deve ser realizado na ACAM, associação no Rio de Janeiro onde o artista já havia iniciado o cumprimento da pena.
Por que a pena havia sido interrompida?
O Ministério Público pediu a prisão do cantor após ele parar de comparecer à entidade, em descumprimento à ordem judicial. Em sua defesa, Eduardo Costa afirmou que aguardava o julgamento do recurso. A juíza aceitou o argumento e determinou que o cantor retome as atividades imediatamente, apesar do recurso ainda em tramitação.
A defesa do artista pleiteia que o restante da pena possa ser cumprido em Belo Horizonte, cidade onde Eduardo Costa reside atualmente, em vez de obrigá-lo a se deslocar ao Rio.
Como começou o processo movido por Fernanda Lima?
Eduardo Costa foi condenado após ofensas feitas a Fernanda Lima em 2018, quando a apresentadora discursou sobre temas feministas no programa “Amor & Sexo”, da Globo. O cantor a chamou de “imbecil”, acusou o programa de ser “esquerdista” e “destinado a bandidos e maconheiros”, além de sugerir que ela vivia de “mamata” na emissora.
Após o episódio, Costa pediu desculpas públicas e admitiu que foi “um babaca” ao se manifestar daquela forma. Fernanda processou o cantor por difamação e venceu a ação. A pena de privação de liberdade foi convertida em prestação de serviços comunitários no Rio, que ele tenta transferir para a cidade onde mora.
O espaço segue aberto para posicionamentos, declarações e atualizações das partes citadas, que queiram responder, refutar ou acrescentar detalhes em relação ao que foi noticiado.
